De acordo com o Decreto nº 503, de 03 de abril de 2023, fica estabelecido o dia 06 de abril (quinta-feira) como ponto facultativo aos servidores públicos municipais, exceto aqueles que exerçam funções essenciais que não possam sofrer solução de continuidade, retornando o expediente no dia 10 de abril (segunda-feira).

A determinação acontece em decorrência da Semana Santa e a celebração do feriado de “Sexta-feira da Paixão” no dia 07 de abril (quinta-feira).

O texto não inclui serviços considerados essenciais como saúde e limpeza urbana. E decreta que vencimentos de taxas e emolumentos públicos nas datas citadas serão postergados para o primeiro dia útil subsequente.

SECOM Governo de Silvânia

Confira a íntegra do decreto abaixo:

DECRETO 503-2023 – PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTABaixar