Repartições Públicas Municipais terão Ponto Facultativo, neste Feriado de Carnaval
Publicado em 17 fevereiro 2023 às 16h58
Última atualização em 17 fevereiro 2023 às 16h58
Última atualização em 17 fevereiro 2023 às 16h58
De acordo com o Decreto nº 164, de 15 de fevereiro de 2023, estabelece o dia 20 de fevereiro (segunda-feira) como ponto facultativo aos servidores públicos municipais, exceto aqueles que exerçam funções essenciais que não possam sofrer solução de continuidade, retornando o expediente no dia 22 de fevereiro (quarta-feira).
A determinação acontece em decorrência da celebração do feriado de “carnaval” no dia 21 de fevereiro (terça-feira).
O texto não inclui serviços considerados essenciais como saúde e limpeza urbana. E decreta que vencimentos de taxas e emolumentos públicos nas datas citadas serão postergados para o primeiro dia útil subsequente.
Confira a íntegra do decreto abaixo: