NOVO DECRETO MUNICIPAL

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O Governo de Silvânia tendo em vista a situação de emergência que se encontra devido a pandemia, expediu um novo decreto, cujo o propósito é informar e conscientizar os moradores do nosso município em relação à COVID-19, assim como a maneira de se portar. Fica estabelecido o dever geral de cooperação social durante o enfrentamento da pandemia.

Se constatado o descumprimento a quaisquer dos deveres estabelecidos neste Decreto, os agentes públicos, com o auxílio da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado de Goiás, bem como do Comitê de Fiscalização, deverão ordenar a medida de conformidade cabível, bem assim, em caso de recusa, adotar as devidas providências legais.

 

Segue em anexo o decreto: DECRETO Nº 534


PRINCIPAIS ALTERAÇÕES: 

-DECRETO PRORROGADO