De acordo com o Decreto nº 1093, de 16 de outubro de 2024, fica estabelecido o dia 01 de novembro (sexta-feira) como ponto facultativo aos servidores públicos municipais, exceto aqueles que exerçam funções essenciais que não possam sofrer solução de continuidade, retornando o expediente no dia 04 de novembro (segunda-feira).

A determinação acontece em decorrência do ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.

O texto decreta que vencimentos de taxas e emolumentos públicos nas datas citadas serão postergados para o primeiro dia útil subsequente.

SECOM Governo de Silvânia

Confira a íntegra do decreto abaixo:

DECRETO-1.093-2024-PONTO-FACULTATVO-FUNCIONALISMOBaixar