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INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência
Despesas
Despesas Despesas Extra Orçamentárias
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares Emendas Pix
Outras Informações
Programas e Ações Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial
Atos Normativos
Portarias Decretos Leis Instrução Normativa Mandados de Intimação
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Recebidas Transferências Concedidas
Licitações
Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão ou Atividades Parecer do Tribunal de Contas Julgamento de Contas pelo legislativo Relatórios de Gestão Fiscal Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Plano Estratégico Planejamento Orçamentário Metas e Riscos Fiscais Relatório PCASP
LGPD e Governo Digital
Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação
Saúde
Plano Municipal de Saúde Programação Anual da Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo Estoques de Medicamentos das Farmácias Públicas Vacinação da Covid-19 Lista de Espera da Regulação Municipal Lista de Espera da Regulação Estadual
Receitas
Receitas Inscritos em Dívida Ativa Balanço Patrimonial
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Eleição de Conselhos Municipais
Contratos
Contratos Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Relatório Estatístico do e-SIC Informações Classificadas como Sigilosas Informações Desclassificadas como Sigilosas
Renúncia de Receita
Renúncias Fiscais Renúncias Pormenorizadas Renúncias por Incentivos Culturais
Educação
Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados Lista de espera em creches
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Procuradoria Geral do Município

Procurador Dr. Eduardo Costa Ferreira
62 99615-6337
juridico@silvania.go.gov.br / prefeito@silvania.go.gov.br / prefeitura@silvania.go.gov.br
Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Paço Municipal - Praça do Rosário, nº 440 - Centro

Competências

Lei nº 1.883/2017 - Art.21 - À Procuradoria Geral e Assessoria Jurídica, na execução das suas funções constitucionais, compete: 

Procurador
Dr. Eduardo Costa Ferreira

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