Rafael Cintra

O Conselho Municipal de Previdência de Silvânia divulgou nesta semana o Edital nº 1/2025, que estabelece as regras, prazos e procedimentos para o processo de seleção do novo gestor do Silvânia Prev, para o mandato de 2025 a 2029.

O edital, já disponível no site oficial e no mural da sede do Silvânia Prev, marca a abertura das inscrições para os servidores públicos municipais interessados em participar do processo. De acordo com as normas, a seleção tem como objetivo formar uma lista tríplice, a ser posteriormente encaminhada ao chefe do Poder Executivo, que fará a escolha final do novo gestor.

Quem pode participar

Poderão se inscrever servidores ativos ou inativos dos poderes Executivo e Legislativo Municipal que tenham, no mínimo, três anos de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município. Não poderão participar candidatos que possuam condenações em processos judiciais ou que tenham sofrido penalidades em processos administrativos disciplinares.

Período de inscrições e documentos exigidos

O período para inscrição será de 17 a 24 de junho de 2025, mediante protocolo de requerimento diretamente na sede do Silvânia Prev, com atendimento no horário de expediente.

No ato da inscrição, os interessados deverão apresentar a documentação exigida, que inclui: identidade ou CNH, CPF, título de eleitor com comprovante de quitação eleitoral, comprovante de vínculo com o serviço público municipal, comprovante de endereço atualizado, certidões de antecedentes criminais (federal e estadual), entre outros documentos listados no edital.

Etapas do processo

Após a fase de inscrições, o Conselho Municipal de Previdência publicará a lista de candidatos inscritos e analisará eventuais recursos e impugnações. O cronograma prevê ainda a publicação da lista tríplice no dia 4 de julho de 2025, que será encaminhada ao prefeito municipal para a escolha do novo gestor.

O mandato do gestor escolhido será de quatro anos, conforme determina a Lei Municipal nº 1.777/2014.

Transparência e participação

A presidente do Conselho Municipal de Previdência, Márcia Helena Soares de Castro, reforça que o processo é conduzido com total transparência e que a divulgação do edital e de todas as etapas tem como objetivo assegurar a ampla participação e o cumprimento das normas legais.

O edital completo e todas as atualizações sobre o processo seletivo podem ser acessados diretamente no site oficial do Silvânia Prev: www.silvaniaprev.go.gov.br.