Superintendência de Licitação e Contratos

Superintender a execução das atividades relativas aos Processos Licitatórios, de todas as modalidades, de interesse dos Órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Municipal, observando as legislações Federal, Estadual e Municipal; Autorizar a expedição de certificados ou atestados requeridos por empresas inscritas no registro cadastral; coordenar a elaboração de todos os atos administrativos vinculados a Comissão Permanente de Licitação, bem como do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio, tais como: as minutas de editais, minutas de contratos; a elaboração das Atas, Relatórios e demais deliberações do Departamento de Licitações e Contratos; coordenar a análise de recursos de licitantes e respectivas expedições de decisões; coordenar a elaboração e encaminhamento de Relatório das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Licitações e Contratos, quando for solicitado; coordenar as sessões públicas licitatórias e desenvolver outras atividades correlatas do cargo.